Publica-se a seguir a informação enviada às escolas:

Calendário

A primeira fase começa a 15 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico. 
As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:

  • pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio  
  • 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho
  • 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho
  • 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

  • não há transferência de escola 
  • não é alterado o encarregado de educação 
  • não é alterado o curso 
  • não há necessidade de escolher disciplinas.

As matrículas realizam-se no Portal das Matrículas

Quais os documentos e requisitos para fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?

  • Para se autenticar no Portal das Matrículas vai precisar de um dos seguintes meios:
    • o seu documento de identificação
    • o documento de identificação do/a estudante
    • uma fotografia em formato digital do/a estudante
    • o seu Número de Identificação Fiscal e o do/a estudante
    • o seu Número de Identificação da Segurança Social e o do/a estudante.