LEGISLAÇÃO e outros documentos
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho (Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens)
Decreto-Lei n.º 54/2018 – Educação Inclusiva
2021/2022
EXAMES NACIONAIS 2023
A inscrição para a realização de exames nacionais na 1.ª fase termina a 17 de abril. A inscrição é feita exclusivamente online na plataforma PIEPE. Disponibiliza-se o Manual.
A inscrição para a 2.ª fase será nos dias 17 a 18 de julho.
Os alunos que pretendem candidatar-se ao ensino superior em 2023/2024, devem consultar o Guia Geral de Exames, solicitar o pedido de senha, indispensável para o concurso de acesso ao ensino superior, em qualquer das fases. Devem ainda consultar a Deliberação n.º 338_2023 (Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024). O calendário relativo à inscrição e realização de pré -requisitos pode ser consultado aqui.
- Os alunos que não realizam exames no atual ano letivo e pretendem candidatar-se ao ensino superior, devem fazer o pedido da Ficha ENES na plataforma PIEPE.
LEGISLAÇÃO E OUTROS NORMATIVOS
DL 22-B_2023 de 3 de abril (Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.)
Regulamento de Provas e Exames 2023
Norma 01 – Instruções para Realização de Provas e Exames
Norma 02 – Instruções para realização, classificação, reapreciação, reclamação de provas e exames do ensino básico e secundário.
Instruções de realização, cotações e critérios de classificação
Modelos Provas Finais e Exames Nacionais 2023
