CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
LEGISLAÇÃO E OUTROS NORMATIVOS
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho (Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens)
Decreto-Lei n.º 54/2018 – Educação Inclusiva
Portaria 226-A/2018, de 7 de agosto (Regulamentação dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário)
Portaria 223-A/2018, de 3 de agosto (Regulamentação das ofertas educativas do ensino básico)
Portaria 278/2023, de 8 de setembro – : Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.
EXAMES NACIONAIS 2025
CANDIDATURA AO ENSINO SUPERIOR
Direção Geral do Ensino Superior
Informação Geral – Concurso de Acesso ao Ensino Superior
Assistente de Escolhas de Curso