CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
LEGISLAÇÃO E OUTROS NORMATIVOS
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho (Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens)
Decreto-Lei n.º 54/2018 – Educação Inclusiva
Portaria 226-A/2018, de 7 de agosto (Regulamentação dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário)
Portaria 223-A/2018, de 3 de agosto (Regulamentação das ofertas educativas do ensino básico)
Portaria 278/2023, de 8 de setembro – : Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.
PROVAS E EXAMES 2025
Realização de exames nacionais
Instruções de realização de provas e exames
A inscrição para a realização de exames nacionais realiza-se na plataforma PIEPE.
O prazo para efetuar a inscrição na 1.ª fase dos exames nacionais decorre entre 6 e 19 de março. A inscrição para a 2.ª fase decorre entre 15 e 16 de julho.
Nota: A opção pelas disciplinas sujeitas a exame final nacional para efeitos de classificação final da disciplina e conclusão dos cursos científico-humanístico é efetuada no ato da inscrição dos exames finais nacionais. Findo o prazo de inscrição, a opção prevista no número anterior pode ser alterada na PIEPE até 16 de maio, mediante autorização prévia do diretor.
Folheto Inscrições_2025_OutrosCursos
Documentos
Regulamento de Provas e Exames
Esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, alterada pela Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro
Norma 01 – instruções para a realização de provas e exames
Norma 02 – Instruções para a realização de exames; classificação, reapreciação; reclamação de provas e exames do ensino básico e ensino secundário
Utilização de calculadoras gráficas
Guia para Aplicação de Adaptações na realização de provas e exames
Observação: a solicitação de adaptações na realização de exames do ensino secundário deve ser solicitado até 21 de março.
CANDIDATURA AO ENSINO SUPERIOR
Direção Geral do Ensino Superior
O Guia Geral de Exames disponibiliza todas as orientações sobre inscrição, realização e calendarização das provas, além de esclarecer dúvidas frequentes sobre critérios de classificação, condições de ingresso e regras do processo de candidatura ao ensino superior.
Informação Geral – Concurso de Acesso ao Ensino Superior
Pré-requisitos – Deliberação n.º 450/2025
Os estabelecimentos de ensino superior podem fixar pré-requisitos de acesso para determinados cursos. Os pré-requisitos são geralmente provas e ou comprovativos de aptidões físicas, funcionais ou vocacionais com particular relevância para o ingresso num determinado curso.
A DGES disponibiliza a informação essencial acerca dos pré-requisitos. No entanto, os candidatos devem também consultar a página de cada instituição de ensino à qual pretendam candidatar-se.
Assistente de Escolhas de Curso