LEGISLAÇÃO e outros documentos

Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Decreto-Lei n.º 54/2018 – Educação Inclusiva

2021/2022

Critérios de Avaliação

EXAMES NACIONAIS 2022

A inscrição para a realização de exames nacionais na 1.ª fase termina a 4 de abril. A inscrição é feita exclusivamente online na plataforma PIEPE. Disponibiliza-se o Manual e as FAQs.

A inscrição para a 2.ª fase será nos dias 19 e 20 de julho.

Os alunos que pretendem candidatar-se ao ensino superior em 2022/2023, devem consultar o Guia das Provas de Ingresso, o Guia Geral de Exames, solicitar o pedido de senha, indispensável para o concurso de acesso ao ensino superior, em qualquer das fases. Devem ainda consultar a Deliberação n.º 379_2022 (Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2022-2023). A inscrição para a realização dos pré-requisitos decorre de 4 a 22 de abril de 2022 nas instituições de ensino superior. A avaliação/realização dos pré-requisitos decorre até 24 junho, de acordo com o calendário concreto a fixar e divulgar por cada instituição de ensino superior que os exige.

  • Os alunos que não realizam exames no atual ano letivo e pretendem candidatar-se ao ensino superior, devem fazer o pedido da Ficha ENES na plataforma PIEPE.

LEGISLAÇÃO E OUTROS NORMATIVOS

DL 27-B_2022 de 23 de março (Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.)

Regulamento de Provas e Exames 2022

Norma 01 – Instruções para Realização de Provas e Exames

CANDIDATURA AO ENSINO SUPERIOR

PRAZOS

25/07 a 08/08 –  Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior.

12/09 a 23/09 –  Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior.

07/10 a 11/10 –  Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior.

2020/2021

Plano de Contingência COVID-19

Manuais Escolares

2019/2020

Critérios de Avaliação

2018/2019

Critérios de Avaliação