As datas para fazer o pedido de matrícula e renovação de matrícula para o ano letivo 2026/2027 são as seguintes:
- Pré-escolar e 1.º ano de escolaridade: 22 de abril a 1 de junho
- 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos de escolaridade: 1 a 13 de julho
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: de 16 a 29 de junho
- 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 a 22 de julho
A renovação de matrícula é automática na passagem para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
- Não há transferência de escola
- Não é alterado o encarregado de educação
- Não é alterado o curso
- Não há necessidade de escolher disciplinas.
Em caso de retenção / não aprovação, em qualquer que seja o ano, a renovação da matrícula também é automática.
Transferência de escola
O prazo limite para pedir a transferência de escola durante o ano letivo é até ao 5.º dia de aulas do 2.º período, exceto no caso de mudança de residência.
O pedido ou renovação da matrícula efetua-se no Portal das Matrículas.