As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2025/2026 são as seguintes:
- pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 22 de abril até 31 de maio
- 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 1 de julho a 11 de julho
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 16 de junho até 27 de junho
- 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 22 de julho.
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
- não há transferência de escola
- não é alterado o encarregado de educação
- não é alterado o curso
- não há necessidade de escolher disciplinas.
As matrículas realizam-se no Portal das Matrículas
Quais os documentos e requisitos para fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
- Para se autenticar no Portal das Matrículas vai precisar de um dos seguintes meios:
- Dados de acesso ao portal das Finanças
- Chave Móvel Digital
- Cartão de Cidadão, leitor de cartões smartcard e PIN de autenticação Quando estiver a fazer o pedido de matrícula, garanta que tem consigo:
- o seu documento de identificação
- o documento de identificação do/a estudante
- uma fotografia em formato digital do/a estudante
- o seu Número de Identificação Fiscal e o do/a estudante
- o seu Número de Identificação da Segurança Social e o do/a estudante.